Brincando com a democracia

Quando funciona, a democracia é preciosa. Participação popular nos rumos do país através de seus representantes dá legitimidade às decisões, e garante que os interesses de todos sejam considerados e que o tecido social não esgarce. Arbitrariedades e perseguições são muito mais comuns em regimes autoritários, mesmo quando os déspotas são esclarecidos.

A democracia é preciosa, mas é frágil. A própria história brasileira deixa isso claro. De 1930 para cá, nós brasileiros vivemos um em cada três anos sob o jugo de ditaduras. Somando–se o período da ditadura de Getúlio Vargas com a ditadura militar foram mais de três décadas e meia sem democracia. Cada uma das ditaduras durou mais de uma década. Esta é a regra na experiência internacional. A ideia utópica de golpes, militares ou não, que destituem lideranças democráticas corruptas e prometem convocar eleições rapidamente, infelizmente não se confirma na história. Uma vez no poder, eles encontram formas, desculpas e razões para se perpetuarem, tornando-se ditadores.

Aí é que mora o perigo. Dois pilares essenciais de qualquer regime democrático são as pessoas se sentirem representadas por seus líderes e que haja uma separação entre os poderes, para garantir que nenhum líder abuse de suas atribuições.

Nenhum destes pilares está presente no Brasil de hoje. A sensação de não ser representado por seus governantes começou a aflorar em metade dos brasileiros há cerca de uma década, quando o então presidente Lula começou a inflamar a divisão para se defender dos escândalos de corrupção do Mensalão. Segundo ele, não havia corrupção, mas sim uma campanha das elites e da classe média contra as conquistas dos mais pobres. A polarização política rachou o país e criou a percepção de que quem estivesse no poder governaria exclusivamente para um dos grupos. A partir daí, tanto no governo Dilma como no governo Temer, muitos passaram a se opor a medidas que tentavam colocar a economia brasileira nos eixos, a acreditar que medidas daquele grupo político necessariamente lhes seriam contrárias, sem se dar ao trabalho de analisar o conteúdo de tais medidas.

A democracia é preciosa, mas é frágil.

A própria história brasileira deixa isso claro.

Para piorar, à medida que a Lava-Jato avança, a quantidade, gravidade e abrangência dos escândalos de corrupção não pararam de aumentar. Independentemente de partido político, presidentes, governadores, prefeitos e legisladores em sua quase totalidade não representam seus eleitores, apenas abusam de seus cargos em busca de benefícios próprios.

Ficou claro que a separação entre os poderes inexiste na prática. Temos apenas o corporativismo de uma cleptocracia que assalta o Estado e os brasileiros. Ministros do TSE e do STF “julgam” aqueles que os indicaram aos cargos e congressistas recusam-se a cassar mandatos de outros congressistas comprovadamente envolvidos em corrupção. O presidente do TSE, o Ministro Gilmar Mendes, chega ao extremo de defender que o Tribunal não tem competência para julgar políticos eleitos que cometeram crimes eleitorais. Para que, então, existe o TSE, consumindo por ano R$2 bilhões de recursos públicos?

Precisamos, urgentemente, parar de inflamar a polarização política, punir todos os corruptos e restaurar a separação entre os poderes, proibindo por lei indicações políticas ao STF, TSE, TCU e outros órgãos de fiscalização para garantir a independência necessária para exercer suas funções.

Se não fizerem isso, nossos líderes estarão colocando a eles mesmos e à própria democracia em risco, como o atentado a um legislador republicano por um extremista democrata nos EUA e o apoio crescente à ideia de um golpe militar no Brasil deixam claro. Xô, Satanás!

Ricardo Amorim - CEO da Ricam Consultoria, âncora no programa Manhattan Connection at Globonews