Pensão por morte: saiba o que é e como solicitar o benefício ao INSS

Muito tem se falado em pensão por morte nos últimos meses. Pago pelo INSS aos dependentes de um trabalhador falecido, o benefício teve um aumento considerável no número de solicitações durante a pandemia de Covid-19. De acordo com o INSS, o total de pensões por morte concedidas desde o início da pandemia subiu 47,3% e chegou a 40.339 em março deste ano. 

No mesmo mês do ano anterior, o total de pedidos contabilizados foi de 27.387.

Com isso, é natural que também tenha aumentado a curiosidade e o volume de pessoas querendo tirar dúvidas sobre o assunto. 

Quem tem direito à pensão por morte? Qual o valor concedido, como e onde solicitar o benefício? 

A resposta para essas e outras perguntas sobre pensão por morte você encontra logo abaixo. Boa leitura!

Dúvidas sobre pensão por morte

Quem tem direito à pensão por morte?

O benefício é pago a familiares e dependentes que comprovem o vínculo com o segurado falecido. Geralmente, o benefício é concedido a:

• Cônjuges (marido, mulher, companheiro ou companheira);
• Filhos de até 21 anos;
• Filhos de qualquer idade que apresentem incapacidade permanente ou deficiência incapacitante.

Qual o valor da pensão por morte?

O valor do benefício vai variar de acordo com a renda e o tempo de contribuição do segurado. Também contará para o cálculo o fato de ele já estar aposentado ou não na data do falecimento. 

Caso já esteja, a pensão corresponderá a 50% do valor da aposentadoria, mais 10% para cada dependente até o valor máximo de 100% do benefício.

Mas se o segurando ainda estava na ativa, o INSS realizará primeiro um cálculo de quanto seria sua aposentadoria por incapacidade permanente. 

Depois, o Instituto considera a média salarial de 60% calculada nos tempos de contribuição desde julho de 1994. Para cada ano de pagamento efetivado, serão acrescentados dois pontos.

Como pedir a pensão por morte?

A solicitação pode ser feita no site ou no aplicativo MEU INSS ou ainda pelo telefone 135. Quem optar por solicitar de forma on-line deverá proceder da seguinte forma:

• Acesse a página ou o aplicativo MEU INSS;
• Informe a sua senha e clique em Entrar. Caso ainda não tenha se cadastrado, clique em Cadastrar Senha;
• Na tela inicial, clique em “pensão” e em seguida escolha uma das opções: Pensão por Morte Urbana ou Pensão por Morte Rural;
• Pode ser preciso que você atualize os dados do seu cadastro. Nesse caso, basta atualizar e clicar em Avançar;
• Após ler as regras que serão informadas pelo sistema, clique em Continuar;
• Confirme seus dados para contato, preencha todas as informações e anexe os documentos solicitados.

Veja abaixo a lista desses documentos:

• Certidão de óbito ou comprovante de morte presumida;
• RG ou CNH, mais CPF da pessoa falecida;
• Sua RG ou CNH, mais o seu CPF;
• Documentos que comprovem os pagamentos ao INSS pelo falecido (por exemplo, Carteira de Trabalho, CNIS, Certidão de Tempo de Contribuição, carnês, documentação rural etc.);
• Para os casos de dependentes menores ou deficientes mentais, é necessário anexar termo ou procuração de representação legal, incluindo RG ou CNH do representante, mais o CPF;
• Documentos que comprovem sua condição de dependente.

Como acompanhar o pedido de pensão por morte?

Os processos podem ser acompanhados no próprio site ou aplicativo do MEU INSS. 

Após realizar seu acesso ao sistema, selecione a função Agendamentos/Solicitações, busque pelo pedido e clique no símbolo da lupa ao lado direito.

Fonte: INSTITUTO LONGEVIDADE MAG