Sustentabilidade nos Sistemas de Aposentadoria

O Mercer CFA Institute Global Pension Index 2024 revelou, mais uma vez, as enormes disparidades entre os sistemas de aposentadoria ao redor do mundo. 

Com uma análise detalhada de 48 sistemas de renda para aposentados, que abrangem mais de 65% da população mundial, o relatório destacou os desafios globais relacionados à adequação, sustentabilidade e integridade das aposentadorias. 

O cenário global exige reformas urgentes para garantir que a crescente população idosa tenha segurança financeira a longo prazo, sem sobrecarregar as gerações futuras.

Apresenta uma visão abrangente dos desafios globais na gestão dos sistemas de aposentadoria. 

Com uma população global que envelhece rapidamente e crescentes pressões econômicas, garantir a adequação, sustentabilidade e integridade dos sistemas de pensões é mais importante do que nunca. 

Países que não agirem rapidamente para reformar seus sistemas enfrentarão graves consequências fiscais e sociais, enquanto aqueles que implementarem reformas robustas garantirão maior segurança financeira para suas populações idosas.

Contexto demográfico e econômico: o desafio do envelhecimento populacional

As previsões demográficas trazidas pela ONU são claras: as taxas de fertilidade estão caindo drasticamente em muitos países, enquanto a expectativa de vida continua a aumentar. 

Até 2080, espera-se que a população com mais de 65 anos ultrapasse o número de crianças com menos de 18 anos. 

Com esses números, a sustentabilidade dos sistemas de aposentadoria está sob forte pressão, uma vez que o número de trabalhadores ativos que contribuem para os fundos de pensão diminui em relação ao número crescente de aposentados.

Este panorama é especialmente preocupante para economias que já enfrentam grandes déficits previdenciários. 

Muitos governos estão sobrecarregados com dívidas crescentes, e os custos relacionados às pensões públicas são um fator significativo. 

A capacidade de manter os níveis de benefícios atuais, sem comprometer as finanças públicas, está se tornando um desafio insustentável.

A importância da sustentabilidade

O conceito de sustentabilidade é um dos pilares mais importantes analisados no relatório. 

Segundo o Global Pension Index 2024, a sustentabilidade refere-se à capacidade dos sistemas de aposentadoria de fornecer benefícios adequados ao longo do tempo, mesmo diante de pressões econômicas e demográficas.

Os sistemas mais bem avaliados, como os da Holanda, Islândia e Dinamarca, se destacam por terem uma base sólida de ativos, alta cobertura de pensões privadas e uma governança robusta. 

A Holanda, que lidera o ranking com uma pontuação de 84,8, está passando por reformas significativas para mover-se de um modelo predominantemente de benefício definido para um sistema de contribuição definida, mas ainda mantém um forte apoio regulatório e financeiro.

Em contraste, países como a Argentina e a Índia enfrentam sérias preocupações. A Argentina, com uma pontuação de 45,5, faz parte do grupo de países com sistemas classificados como de risco para a sustentabilidade de longo prazo. 

Combinando altos níveis de benefícios atuais com um baixo nível de sustentabilidade futura, esses sistemas são particularmente vulneráveis a crises fiscais.

Adequação dos benefícios

Além da sustentabilidade, a adequação dos benefícios é outro fator crucial analisado pelo índice. Este pilar examina se os benefícios fornecidos pelos sistemas de pensões são suficientes para manter um padrão de vida decente na aposentadoria. 

Países como Dinamarca e Islândia receberam altas pontuações devido à sua capacidade de fornecer uma boa renda de aposentadoria, com uma ampla cobertura de pensões privadas e públicas. 

Em ambos os países, o índice de substituição da renda na aposentadoria supera os 65%, o que significa que os aposentados podem manter um nível de vida próximo ao que tinham durante a fase ativa.

Por outro lado, países como Brasil e China apresentam uma menor adequação, com um índice de substituição inferior a 50%. 

O Brasil, com uma pontuação de 55,8, tem desafios relacionados ao envelhecimento populacional e à desigualdade no acesso às pensões. 

O sistema brasileiro, apesar de relativamente generoso com os aposentados atuais, sofre com uma baixa sustentabilidade e enfrenta uma pressão crescente para reformas que incluam uma maior diversificação das fontes de renda para a aposentadoria.

Integridade: confiança nos sistemas

O terceiro pilar do índice é a integridade, que avalia a governança, regulação e transparência dos sistemas de aposentadoria. 

Este fator é fundamental para garantir que os cidadãos confiem em seus sistemas de pensão e que esses sistemas operem de forma justa e eficiente. 

Países como Finlândia e Singapura lideram nesse quesito, com fortes marcos regulatórios que protegem os participantes dos fundos de pensão e garantem a solidez das instituições financeiras envolvidas.

A Índia, com uma pontuação de 58,4, e Filipinas, com 27,7, estão entre os países que enfrentam os maiores desafios nesse pilar. 

A baixa confiança nos sistemas de aposentadoria nesses países reflete a falta de regulação eficiente e a alta volatilidade econômica, que coloca em risco a segurança financeira dos aposentados.

Reformas necessárias: ação urgente

O relatório de 2024 do Mercer CFA Institute Global Pension Index é enfático sobre a necessidade urgente de reformas nos sistemas de pensões ao redor do mundo. 

Entre as principais recomendações, destaca-se a necessidade de aumentar a idade de aposentadoria em muitos países, para acompanhar o aumento da expectativa de vida. 

Outra recomendação é o aumento da participação de trabalhadores no sistema de pensões privadas, principalmente em países onde a cobertura ainda é baixa.

Além disso, o relatório sugere que muitos sistemas precisem reformar suas políticas para acomodar a crescente diversidade no mercado de trabalho, incluindo trabalhadores autônomos e temporários, que muitas vezes ficam de fora dos esquemas tradicionais de aposentadoria. 

A promoção de poupança adicional e a melhoria da governança dos fundos de pensão também são apontadas como ações prioritárias.

Fonte: Mercer CFA Institute Global Pension Index 2024.