O Brasil tem muitas mazelas. Não há uma bala de prata que vá resolver todas em um passe de mágica, mas nada definirá o sucesso ou o fracasso da economia brasileira e do governo Bolsonaro tanto quanto sua Reforma da Previdência. Por que reformar a Previdência? Duas razões.
A primeira é justiça. Segundo a Constituição, somos todos iguais; segundo as atuais regras da Previdência, não. As regras no setor privado não são as mesmas dos funcionários públicos de carreira, que não são iguais às dos políticos, que são diferentes das dos juízes, que não são iguais às dos militares, etc... Para calcular o déficit de cada sistema, precisamos somar o total de benefícios e descontar o total de contribuições de funcionários e patrões. No caso do funcionalismo, como o governo é o empregador, precisamos descontar sua contribuição. Mesmo fazendo isso, o déficit por aposentado - isto é, a parte dos benefícios que não é coberta pelas contribuições - é em média 11 vezes maior do que no INSS. Os funcionários públicos são 11 vezes mais importantes do que quem trabalha no setor privado para o país?
O segundo ponto é o equilíbrio das contas públicas. O governo brasileiro chegou a um endividamento muito alto. A dívida e com ela o pagamento de juros não podem continuar crescendo, mas é o que vai acontecer se não fizermos uma bela reforma da Previdência. Só neste ano, vão faltar cerca de R$ 450 bilhões no INSS e Previdência da União, estados e municípios. Com o envelhecimento da população e a queda do número de filhos por família, aumenta o número de aposentados, mas o número dos que contribuirão para pagar seus benefícios cairá. Sem reforma, o déficit só vai aumentar. No ano que vem, faltarão mais de R$ 500 bilhões.
Além do aumento da dívida pública e dos impostos, de onde saem os recursos para bancar o déficit da Previdência e seu crescimento? Dos serviços públicos, incluindo saúde, educação, segurança e infraestrutura. O déficit da Previdência explica, em parte, o estado calamitoso em que estão. A reforma proposta não é ideal, mas reduz muito as injustiças e impede que os recursos para infraestrutura, segurança, saúde ou educação se esgotem, que é o que acontecerá em menos de 15 anos mantidas as regras atuais.
Se aprovado como está, o projeto gerará economias de mais de R$1 trilhão em 10 anos e mais de R$4 trilhões em 20 anos, permitindo que o Brasil tenha dinheiro para serviços públicos e aumentando a confiança no país. Com isso, teremos mais empregos, crescimento econômico, renda e riqueza para todos.
Ricardo Amorim - autor do bestseller Depois da Tempestade, apresentador do Manhattan Connection da Globonews.